O Governo irá rever os crimes sexuais no Código Penal após a frase ‘O Rebanho’ | News-Jornal Nacional de Navarra

O ministro porta-voz do Governo, Iñigo Méndez de Vigo, anunciou na sexta-feira que o Governo vai analisar se os crimes sexuais são bem tipificado no Código Penal de 1995, após a notícia da condenação do acusado por abuso sexual e não sexual.

Méndez de Vigo foi explicado na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o Executivo, através do ministro da Justiça, Rafael Catalá, tem estado em contacto com a secção penal da Comissão Geral de Codificação “para avaliar se a criminalização de tais crimes, que remonta ao Código Penal do tempo de González, 1995, está convenientemente reflete, em nosso sistema jurídico, ou é necessário uma atualização da mesma”.

“O Governo sempre foi, é e continuará a ser com as vítimas”, disse Méndez de Vigo, referindo-se ao “frágil” agressão sexual que pode ter ocorrido no festival de san fermin, em 2016, por que eles foram sentenciados, cada um dos cinco acusados de 9 anos de prisão por um contínuo crime de abuso sexual.

Ele destacou que o primeiro pacto assinado entre o Governo foi contra a violência de género, com o qual ele foi enviado “para continuar a lutar até que este flagelo ir embora”.

O ministro insistiu que o Executivo “obedece e respeita” as decisões do tribunal, embora ele lembrou que “este não é um julgamento final”, mas que se encaixam recursos, como o anunciado pelo ministério público junto ao Superior Tribunal de Justiça, de Navarra e o Supremo Tribunal.

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