Quando tal se justifica uma demissão para o absentismo?

A resposta para a pergunta: pode o fogo de um trabalhador ? é encontrado no artigo 52, a rescisão do contrato por objectivo causas” do estatuto dos trabalhadores e, especificamente, em seu parágrafo (D:

“Para as ausências ao trabalho, mesmo justificada, mas intermitente, que atinge 20% dos dias de trabalho, em dois meses consecutivos, ou 25 % em quatro meses interrompido dentro de um período de doze meses.

Não contam como faltas, para efeitos do disposto no número anterior, as ausências devido a greve legal para a duração do mesmo, o exercício das atividades de representação legal dos trabalhadores, acidentes de trabalho, maternidade, risco durante a gravidez e a amamentação, doença causada pela gravidez, parto ou aleitamento materno, de paternidade, de licença e de férias, doença ou não de acidentes de trabalho, quando o piso foi aprovado pelos serviços de saúde oficiais e têm uma duração de mais de vinte dias consecutivos, ou motivados pela situação de física ou psicológica, resultante da violência de gênero, que é credenciado pela de serviços sociais de cuidados ou serviços de Saúde, conforme for mais apropriado”.

A diferença após o trabalho de reforma do Decreto-lei 3/2012 reside na eliminação do seguinte parágrafo:

“Para as ausências ao trabalho, mesmo justificada, mas intermitente, que atinge 20% dos dias de trabalho, em dois meses consecutivos, ou 25% em quatro meses interrompido dentro de um período de doze meses, desde que a taxa de absentismo total da força de trabalho do centro de trabalho superior a 2,5% no mesmo período de tempo“.

Os requisitos

Uma demissão, por razões objectivas, tais como a ausência de trabalho deve seguir as seguintes diretrizes:

  • Comunicação escrita e motivada do trabalhador.
  • Prestação de indenização (20 dias/ano de trabalho, com um máximo de doze meses), a menos que seja um despedimento colectivo menor, fundada em razões económicas, e o empregador, informando o material impossibilidade de se fazer disponíveis.
  • A concessão de um período de aviso prévio de 15 dias, computado a partir da entrega pessoal da comunicação ao trabalhador a cessação do contrato de trabalho, com licença semanal de 6 horas, sair para encontrar emprego.

Dentro do período de 20 dias úteis após a comunicação, por escrito, o trabalhador pode reclamar.

A demissão de absentismo são apropriadas, sempre e quando o empregador provar a existência da causa invocada na carta; ele deve ser declarado inadmissível se não homologar o acordo da causa alegada, deve ser declarada nula e sem efeito se você não cumprir com os requisitos formais, ou se a causa alegada discriminação ou lesar os direitos fundamentais.

Efeitos de uma dispensa por absentismo

  • Anulação: significa que a readmissão do trabalhador.
  • Fonte: o reforço da compensação do trabalhador ou, no seu caso, o direito de percebê-lo.
  • Injusto. O empresário vai escolher entre:
    • Readmitir o trabalhador: devolvendo-a compensação recebida.
    • Não readmitir o trabalhador, ao pagar o valor fixado na sentença, deduzir que.

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